{"versao":"1.0","geradoEm":"2026-05-15T17:34:15.326Z","formato":"application/json","licenca":"Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)","basesLegais":["Lei 12.527/2011 (LAI) Art. 8º §3º II","Decreto 8.777/2016 (Política de Dados Abertos)","Lei 13.019/2014 (MROSC) Arts. 10 e 11","ADPF 854 (Transparência de emendas)"],"dicionarioVariaveis":"docs/integracao-tce-ms.md (mapeamento campo → coluna Prisma) e docs/INVENTARIO-INDEX.md (futuro).","controlador":null,"totais":{"emendas":2,"parcerias":1,"oscs":2,"valorTotalEmendas":400000,"valorTotalEmpenhado":250000,"valorTotalPago":245000,"valorTotalRestosAPagar":0,"valorTotalParcerias":1379126.97},"emendas":[{"id":"f6fc2d0b-33dd-43a4-a370-50d04da6f9fd","numero":"2026.001","ano":2026,"tipo":"INDIVIDUAL","objeto":"Apoio a projetos sociais de organizações da sociedade civil para atendimento de populações em situação de vulnerabilidade no Estado de Mato Grosso do Sul","valor":"150000","valorEmpenhado":null,"valorPago":null,"restosAPagar":null,"status":"RASCUNHO","autorNome":"Dep. Maria Silva","partido":"PSD","tipoEmenda":"Individual Impositiva","orgao":"SEMADESC","unidadeOrcamentaria":"","funcao":"","subfuncao":"","programa":"","acao":"","naturezaDespesa":"","fonteRecurso":"","ente":{"nome":"Governo do Estado de Mato Grosso do Sul","municipio":null,"uf":"MS","esfera":"ESTADUAL"},"osc":null},{"id":"c1e967ea-aa70-4b92-b971-e1512b239b8a","numero":"2025.0001","ano":2025,"tipo":"INDIVIDUAL","objeto":"Aquisição de equipamentos para centro comunitário na Vila Popular","valor":"250000","valorEmpenhado":"250000","valorPago":"245000","restosAPagar":null,"status":"CONCLUIDA","autorNome":null,"partido":null,"tipoEmenda":"Individual Impositiva","orgao":null,"unidadeOrcamentaria":null,"funcao":null,"subfuncao":null,"programa":null,"acao":null,"naturezaDespesa":null,"fonteRecurso":null,"ente":{"nome":"Governo do Estado de Mato Grosso do Sul","municipio":null,"uf":"MS","esfera":"ESTADUAL"},"osc":{"razaoSocial":"Associação Beneficente Esperança","cnpj":"12.345.678/0001-90","municipio":"Campo Grande","uf":"MS"}}],"parcerias":[{"id":"b472792d-f396-4498-8bdb-46837facaaac","numero":"PARC-2026-001","status":"EM_PRESTACAO_CONTAS","valorTotal":"1379126.97","dataInicio":"2026-01-01T00:00:00.000Z","dataFim":"2026-12-31T00:00:00.000Z","planoTrabalho":{"objeto":"Execução de atividade continuada de educação infantil, com manutenção e qualificação do atendimento prestado pela ACEASNA a crianças de 4 meses a 4 anos e 11 meses, mediante custeio da equipe de trabalho, aquisição de materiais de consumo e pedagógicos, contratação de serviços essenciais, manutenção e adequação dos espaços físicos, revitalização do parquinho, implantação de brinquedoteca e aquisição de bens permanentes necessários ao regular funcionamento da unidade.","numeroTermoFomento":null,"dataAssinatura":null,"gestorAssignado":null,"osc":{"razaoSocial":"ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE EDUCAÇAO E AÇÃO SOCIAL DE NOVA ANDRADINA - ACEASNA","cnpj":"03.807.591/0001-00","municipio":"Nova Andradina","uf":"MS"},"emenda":null}}],"oscs":[{"id":"3a0e920c-1b96-456e-bfe8-d68b08999725","razaoSocial":"Associação Beneficente Esperança","nomeFantasia":"ABE","cnpj":"12.345.678/0001-90","municipio":"Campo Grande","uf":"MS","areaAtuacao":"Assistência Social","situacaoCadastral":"ATIVA","dataConstituicao":null},{"id":"48e02068-6863-4ac8-851e-63e07c3e4f1d","razaoSocial":"ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE EDUCAÇAO E AÇÃO SOCIAL DE NOVA ANDRADINA - ACEASNA","nomeFantasia":"ACEASNA","cnpj":"03.807.591/0001-00","municipio":"Nova Andradina","uf":"MS","areaAtuacao":"Educação","situacaoCadastral":"ATIVA","dataConstituicao":null}]}